Decreto nº 58.355 de 04/05/1966
Decreto nº 58.355 de 04/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA CIDADE DE TAUA, NO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1966] (p. 4908, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , TAUA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , BENEFICIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , POÇO , ABASTECIMENTO DE AGUA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |