Decreto nº 58.372 de 09/05/1966
Decreto nº 58.372 de 09/05/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DAGUA DA CIDADE DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1966] (p. 5085, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , MARTINOPOLE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , BENEFICIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , POÇO , ABASTECIMENTO DE AGUA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |