Decreto nº 58.377 de 09/05/1966
Decreto nº 58.377 de 09/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O PLANO DE FINANCIAMENTO DE COOPERATIVAS OPERARIAS E FIXA AS NORMAS GERAIS DE SUA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1966] (p. 5133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COOPERATIVISMO .
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Indexação |
COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , ORIENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , PLANO , FINANCIAMENTO , COOPERATIVA OPERARIA .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COOPERATIVA OPERARIA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SINDICATO , COOPERATIVA OPERARIA .
REQUISITOS , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , ATENDIMENTO , PROJETO , COOPERATIVA OPERARIA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COOPERATIVA OPERARIA .
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , COOPERATIVA OPERARIA .
CRIAÇÃO , PLANO , FINANCIAMENTO , COOPERATIVA OPERARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |