Decreto nº 58.380 de 10/05/1966

Decreto nº 58.380 de 10/05/1966

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA LEI QUE INSTITUCIONALIZA O CREDITO RURAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1966] (p. 5239, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO RURAL .

Indexação

COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , FINANCIAMENTO , INCENTIVO , ELABORAÇÃO , PLANO GLOBAL , APLICAÇÃO , CREDITO RURAL .
COMPOSIÇÃO , Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) , MEMBROS , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) .
DEFINIÇÃO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , CREDITO RURAL .
VINCULAÇÃO , Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CREDITO RURAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CRIAÇÃO , CREDITO RURAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , EXECUÇÃO , NORMAS , CREDITO RURAL , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , FORMA , INVESTIMENTO , CREDITO RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 39 [Decreto nº 58.380 de 10/05/1966]