Lei nº 4.829 de 05/11/1965

Lei nº 4.829 de 05/11/1965

Ementa

Institucionaliza o crédito rural.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/1965] (p. 11465, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/11/1965] (p. 11859, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Publicação de Veto Rejeitado]

[Diário Oficial da União de 07/12/1965] (p. 12497, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CREDITO RURAL .

Indexação

VINCULAÇÃO , CREDITO RURAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , DIRETRIZ , CREDITO RURAL , PRODUTOR RURAL .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CREDITO RURAL , PRODUTOR RURAL .
SISTEMA NACIONAL , CREDITO RURAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) .
CRIAÇÃO , CREDITO RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, § 1 - Acréscimo
  • Art. 25, § 2 - Acréscimo
  • Art. 25, § 3 - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 21, § 1 - Supressão
  • Art. 21, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 21, § 2 - Supressão
  • Art. 21, § 3 - Supressão
  • Art. 21, § 4 - Supressão

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 21, § 1 - Alteração
  • Art. 21, § 2 - Alteração
  • Art. 21, § 3 - Revogação
  • Art. 21, § 4 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, caput, Inciso 3 - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, § 1, Inciso 1, Alínea c - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea a - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea b - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea c - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea e - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput, Inciso 2 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 7, caput, Inciso 3 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 7, § 1, Inciso 1, Alínea c [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea a [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea b [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea c [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 7, § 1, Inciso 2, Alínea e [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 21, caput [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 21, § 1 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 21, Parágrafo Único [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 21, § 2 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 21, § 3 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 21, § 4 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 25, § 1 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 25, § 2 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]

Art. 25, § 3 [Lei nº 4.829 de 05/11/1965]