Lei Delegada nº 9 de 11/10/1962

Lei Delegada nº 9 de 11/10/1962

Ementa

Reorganiza o Ministério da Agricultura e dá outras proviências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/10/1962] (p. 10686, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 09/01/1963] (p. 241, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 16/10/1962] (p. 10790, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 03/01/1963] (p. 33, col. 1)    

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , REORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 23 - Dispositivo Correlato