Decreto nº 51.871 de 28/03/1963
Decreto nº 51.871 de 28/03/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA POLITICA AGRICOLA (CPPA), CRIADA PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1963] (p. 3307, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , PLANEJAMENTO , POLITICA AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO , PLANEJAMENTO , POLITICA AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE AGRICOLA .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , COMISSÃO , PLANEJAMENTO , POLITICA AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |