Decreto nº 58.381 de 10/05/1966
Decreto nº 58.381 de 10/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO DECRETO 56.980, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LAVRA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1966] (p. 5242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , LAVRA DE MINERIO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , XISTO OLEIGENO .
DEFINIÇÃO , AREA , PESQUISA , EXCLUSIVIDADE , LAVRA DE MINERIO , XISTO OLEIGENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |