Decreto nº 56.980 de 01/10/1965

Decreto nº 56.980 de 01/10/1965

Ementa

DISPÕE SOBRE A LAVRA E INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/10/1965] (p. 10349, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/10/1965] (p. 10830, col. 1)    

Catálogo

COMBUSTIVEL .

Indexação

OBEDIENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , NORMAS , PESQUISA , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , XISTO .
REGULARIZAÇÃO , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , XISTO .
EXCESSO , OLEO , XISTO , OBRIGATORIEDADE , REMUNERAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , AQUIESCENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
EXCLUSIVIDADE , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , XISTO , TERRITORIO NACIONAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PROTEÇÃO , SAUDE , TRABALHADOR , PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA , FISCALIZAÇÃO , APROVAÇÃO , DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , ANULAÇÃO , MULTA , CANCELAMENTO , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , XISTO .
MONOPOLIO , UNIÃO FEDERAL , PRODUTO , SUBPRODUTO , XISTO , GASOLINA , QUEROSENE , OLEO COMBUSTIVEL , OLEO LUBRIFICANTE , OLEO DIESEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo