Decreto nº 58.445 de 17/05/1966
Decreto nº 58.445 de 17/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 57.498, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1966] (p. 7644, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PALMEIRAIS (PI) , REGENERAÇÃO (PI) , BARRAS (PI) , ANGICAL DO PIAUI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |