Decreto nº 58.451 de 17/05/1966
Decreto nº 58.451 de 17/05/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ANULA O DECRETO 2.186, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1966] (p. 5563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , REZENDE COSTA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |