Decreto nº 58.459 de 17/05/1966
Decreto nº 58.459 de 17/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO CHAGAS DA SILVEIRA A PESQUISAR MINERIOS DE COBRE E DE MOLIBIDENIO NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1966] (p. 7646, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , COBRE , MOLIBDENIO , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1967] (p. 10252, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1969] (p. 8712, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |