Decreto nº 58.469 de 17/05/1966
Decreto nº 58.469 de 17/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO JACAREPAGUA-TERMINAL SUL E JACAREPAGUA-CASCADURA, NO ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1966] (p. 5680, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , BENEFICIO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1969] (p. 8712, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |