Decreto nº 58.490 de 24/05/1966
Decreto nº 58.490 de 24/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA. MINAS DA PASSAGEM A PESQUISAR OURO E DIAMANTES NO LEITO E MARGENS PUBLICAS NOS MUNICIPIOS DE DIAMANTINA E COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1966] (p. 7707, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , COUTO DE MAGALHÃES , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |