Decreto nº 58.491 de 24/05/1966
Decreto nº 58.491 de 24/05/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 1.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1966] (p. 7707, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , PIRENOPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |