Decreto nº 58.514 de 27/05/1966
Decreto nº 58.514 de 27/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 191.364.240, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O COMPARECIMENTO DO EPISCOPADO BRASILEIRO A QUARTA SESSÃO DO CONCILIO ECUMENICO VATICANO 2. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1966] (p. 5787, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , ATENDIMENTO , DESPESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |