Decreto nº 58.533 de 30/05/1966
Decreto nº 58.533 de 30/05/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GUSTAVO ADOLFO FRANK A PESQUISAR DIATOMITA, MARMORE E ESMERALDA NO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1966] (p. 7771, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MARMORE , ESMERALDA , MUNICIPIO , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |