Decreto nº 58.544 de 30/05/1966
Decreto nº 58.544 de 30/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA SÃO JOSE LIMITADA PARA INSTALAR UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1966] (p. 6570, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1979] (p. 11726, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1988] (p. 18831, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |