Decreto nº 58.708 de 24/06/1966
Decreto nº 58.708 de 24/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE AREIA EM CURSOS D'AGUA BENEFICIADOS POR OBRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1966] (p. 6979, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , REGULAMENTO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , TRANSFERENCIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EXTRAÇÃO , AREIA .
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , TRANSFERENCIA , SERVIÇO , EXTRAÇÃO , AREIA .
NORMAS , ELABORAÇÃO , CONTRATO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , EMPRESA , OBJETIVO , EXTRAÇÃO , AREIA .
REQUISITOS , CONTRATO , EXTRAÇÃO , AREIA .
REGULAMENTAÇÃO , EXTRAÇÃO , AREIA , RIO , BENEFICIAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |