Decreto nº 58.732 de 27/06/1966
Decreto nº 58.732 de 27/06/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.412, DE 12 DE OUTUBRO DE 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1966] (p. 7836, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PRADOS (MG) , REZENDE COSTA , TIRADENTES (MG) , DORES DE CAMPOS (MG) , CORONEL XAVIER CHAVES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |