Decreto nº 58.740 de 28/06/1966
Decreto nº 58.740 de 28/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS NORMAS TECNICAS ESPECIAIS DO CODIGO NACIONAL DE SAUDE, PARA ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA E A ADOLESCENCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1966] (p. 7159, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS TECNICAS , CODIGO NACIONAL DE SAUDE , ASSISTENCIA , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , INFANCIA , ADOLESCENCIA .
COMPETENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , ASSISTENCIA , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , INFANCIA , ADOLESCENCIA , ORIENTAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , OBEDIENCIA , DIRETRIZ .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |