Decreto nº 58.841 de 15/07/1966
Decreto nº 58.841 de 15/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI O INSTITUTO NACIONAL DO MATE E A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NA RELAÇÃO DAS EMPRESAS MENCIONADAS NO ARTIGO 1 DO DECRETO 57.835, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1966] (p. 8102, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE MARITIMO , TRANSPORTE FLUVIAL , TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
INCLUSÃO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , RELAÇÃO , EMPRESA , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , TRANSPORTE FERROVIARIO , TRANSPORTE MARITIMO , TRANSPORTE FLUVIAL , AUTARQUIA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , ADMINISTRAÇÃO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |