Decreto nº 58.847 de 15/07/1966
Decreto nº 58.847 de 15/07/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO NOGUEIRA DUARTE A PESQUISAR CALCARIO DOLOMITICO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1966] (p. 8229, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , SANTANA DO RIACHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |