Decreto nº 58.856 de 15/07/1966

Decreto nº 58.856 de 15/07/1966

Ementa

INSTITUI NORMAS PARA EXECUÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O PRIMEIRO PLANO DIRETOR DA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/1966] (p. 8153, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CRIAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI FEDERAL , APROVAÇÃO , PLANO , DIRETOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
NORMAS , OBRIGATORIEDADE , TRANSFERENCIA , DOAÇÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , BENS , INSTALAÇÃO , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL , AUTARQUIA , RELACIONAMENTO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , TRANSFORMAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata