Decreto nº 58.876 de 20/07/1966
Decreto nº 58.876 de 20/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO VIEIRA DE BARROS A PESQUISAR FELDSPATO, QUARTZO E XISTO ARGILOSO, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1966] (p. 8358, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , XISTO ARGILOSO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |