Decreto nº 58.899 de 21/07/1966
Decreto nº 58.899 de 21/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CELINO JULIO DE OLIVEIRA A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA SAFIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1966] (p. 8359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DA SAFIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |