Decreto nº 58.903 de 21/07/1966
Decreto nº 58.903 de 21/07/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A GESSO REICOS LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1966] (p. 8359, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , PESSOA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |