Decreto nº 58.939 de 29/07/1966
Decreto nº 58.939 de 29/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA SENDSPAR MINERIOS LTDA. A PESQUISAR QUARTZITO NO MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1966] (p. 8831, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1966] (p. 9156, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , NAZARE PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |