Decreto nº 58.979 de 03/08/1966
Decreto nº 58.979 de 03/08/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 37.396, DE 26 DE MAIO DE 1955 E REVOGA O ARTIGO 41 DO DECRETO 37.573, DE 5 DE JULHO DE 1955. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1966] (p. 8960, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ENSINO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , NORMAS , CONCURSO , MAGISTERIO MILITAR .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ABERTURA , CONCURSO , PROVIMENTO , VAGA , MAGISTERIO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |