Decreto nº 58.992 de 04/08/1966
Decreto nº 58.992 de 04/08/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA GOVERNAMENTAL DE SUPRESSÃO DE TRECHOS FERROVIARIOS ANTIECONOMICOS DE QUE TRATA A LEI 4.452, DE 1964, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1966] (p. 9024, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1966] (p. 9599, col. 3) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
NORMAS , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , SUPRESSÃO , TRECHO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |