Decreto nº 58.341 de 03/05/1966

Decreto nº 58.341 de 03/05/1966

Ementa

DISCIPLINA A ERRADICAÇÃO DE FERROVIAS E RAMAIS ANTIECONOMICOS E SUA PROGRAMAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/05/1966] (p. 4849, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RODOVIA , FERROVIA .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , FERROVIA , OBJETIVO , SUBSTITUIÇÃO , RODOVIA .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , COLABORAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ELABORAÇÃO , ESTUDO , AVALIAÇÃO , RODOVIA .
COMPETENCIA , CONSELHO FERROVIARIO NACIONAL , AQUIESCENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , ALTERAÇÃO , PROGRAMA , SUBSTITUIÇÃO , FERROVIA , RODOVIA .
NORMAS , REQUISITOS , FERROVIA , RODOVIA .
COMPETENCIA , CONSELHO RODOVIARIO NACIONAL , APROVAÇÃO , PROGRAMA , CONSTRUÇÃO , RODOVIA , SUBSTITUIÇÃO , FERROVIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo