Decreto nº 58.998 de 04/08/1966
Decreto nº 58.998 de 04/08/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GUILHERMINO DE FREITAS JATOBA A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1966] (p. 9154, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |