Decreto nº 59.044 de 10/08/1966
Decreto nº 59.044 de 10/08/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1966] (p. 9278, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , FUNÇÃO GRATIFICADA , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1967] (p. 3918, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |