Decreto nº 59.096 de 19/08/1966
Decreto nº 59.096 de 19/08/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS SITUADOS EM BELEM, NECESSARIOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1966] (p. 9598, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , BENEFICIO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (UFPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |