Decreto nº 59.171 de 05/09/1966
Decreto nº 59.171 de 05/09/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 40.026, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR A SER PRESTADA NOS ESTABELECIMENTOS DO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO AOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTERIO DA GUERRA, CONTRIBUINTES DO IPASE OU DOS MONTEPIOS CIVIL OU MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1966] (p. 10395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , SERVIÇO , SAUDE , EXERCITO , SERVIDOR , MINISTERIO DA GUERRA , CONTRIBUINTE , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , MONTEPIO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1973] (p. 10044, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |