Decreto nº 59.193 de 08/09/1966
Decreto nº 59.193 de 08/09/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 58.483, DE 23 DE MAIO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DAS AGENCIAS DE VIAGENS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1966] (p. 10397, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TURISMO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , REQUISITOS , EMPRESA DE TURISMO .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SERVIÇO , EMPRESA DE TURISMO , FUNCIONAMENTO , REGISTRO , DIVISÃO , TURISMO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2887, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |