Decreto nº 59.311 de 28/09/1966
Decreto nº 59.311 de 28/09/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O NOVO REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1966] (p. 11391, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , GABINETE DO MINISTRO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , GABINETE DO MINISTRO .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , GABINETE DO MINISTRO , DIREÇÃO , COORDENAÇÃO , ESTUDO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |