Decreto nº 59.398 de 17/10/1966
Decreto nº 59.398 de 17/10/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS ALINEAS D E E DO ARTIGO 1 DO DECRETO 57.624, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1966] (p. 12048, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FIXAÇÃO , VALOR , INDENIZAÇÃO , MILITAR , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |