Decreto nº 59.399 de 18/10/1966
Decreto nº 59.399 de 18/10/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1966] (p. 12048, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
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Indexação |
EXTINÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1967] (p. 4083, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 59.399 de 18/10/1966]
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