Decreto nº 59.419 de 26/10/1966

Decreto nº 59.419 de 26/10/1966

Ementa

DECLARA A CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PELOTAS E NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CAPÃO DO LEÃO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTORGA A RESPECTIVA CONCESSÃO A COMPANHIA PELOTENSE DE ELETRICIDADE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1966] (p. 12568, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 17/10/1966] (p. 13284, col. 1)    

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , CAPÃO DO LEÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , CAPÃO DO LEÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo