Decreto nº 59.425 de 27/10/1966
Decreto nº 59.425 de 27/10/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 59.179, DE 6 DE OUTUBRO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1966] (p. 12923, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |