Decreto nº 59.436 de 27/10/1966
Decreto nº 59.436 de 27/10/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE OFICINAS E OUTRAS DEPENDENCIAS DO 6 DISTRITO DE OBRAS, EM TEREZINA, NO ESTADO DO PIAUI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1966] (p. 12734, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |