Decreto nº 59.455 de 04/11/1966
Decreto nº 59.455 de 04/11/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1966] (p. 12736, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1966] (p. 13152, col. 1) |
Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA , GOVERNO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , PRESIDENCIA , MINISTRO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , REPRESENTANTE , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUPERINTENDENTE , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA , PRESIDENTE , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) .
COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO , REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , INCENTIVO FISCAL , REGIÃO AMAZONICA , IMPLANTAÇÃO , ZONA FRANCA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |