Decreto nº 59.482 de 09/11/1966
Decreto nº 59.482 de 09/11/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ ABEL A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE PERUIBE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1966] (p. 13055, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO .
AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , PERUIBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |