Decreto nº 59.513 de 09/11/1966
Decreto nº 59.513 de 09/11/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A ICOMINAS S.A. EMPRESA DE MINERAÇÃO A LAVRAR MINERIOS DE FERRO E DE MANGANES NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1966] (p. 13277, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1978] (p. 18377, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 59.513 de 09/11/1966]
|