Decreto nº 59.565 de 14/11/1966
Decreto nº 59.565 de 14/11/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "SOCIEDADE CONGREGAÇÃO MISSIONARIA", COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1966] (p. 13628, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DEFINIÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ARRENDAMENTO , PARCELA , ESTATUTO DA TERRA .
DEFINIÇÃO , DIREITOS , DEVERES , ARRENDATARIO , PARCEIRO , CONTRATO AGRARIO .
NORMAS , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , CONTRATO AGRARIO .
NORMAS , ACESSO , CREDITOS , ARRENDAMENTO , PARCEIRO , PRODUTOR RURAL .
NORMAS , REGISTRO , CONTROLE , FISCALIZAÇÃO , CONTRATO AGRARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |