Decreto nº 59.676 de 06/12/1966
Decreto nº 59.676 de 06/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 4.881-A, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1966] (p. 14198, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1966] (p. 14391, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , MAGISTERIO , ENSINO SUPERIOR .
REQUISITOS , PREENCHIMENTO , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , CARGO PUBLICO , PESQUISADOR .
NORMAS , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , REGIME JURIDICO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE FEDERAL .
DEFINIÇÃO , PROFESSOR TITULAR , PROFESSOR ADJUNTO .
REGULAMENTAÇÃO , TRANSFERENCIA , CARGO PUBLICO , OCUPANTE , MAGISTERIO , ENSINO SUPERIOR .
FIXAÇÃO , LIMITE DE IDADE , APOSENTADORIA , PROFESSOR , MAGISTERIO , NIVEL SUPERIOR .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , MAGISTERIO , ENSINO SUPERIOR .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , REGIME JURIDICO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE FEDERAL .
NORMAS , PROVIMENTO , VACANCIA , ADMISSÃO , CARGO PUBLICO , MAGISTERIO , ENSINO SUPERIOR .
DEFINIÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , PROFESSOR , MAGISTERIO , ENSINO SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |