Lei nº 4.881-A de 06/12/1965

Lei nº 4.881-A de 06/12/1965

Ementa

Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério Superior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1965] (p. 12689, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1965] (p. 13078, col. 1)    

[ Publicação de Veto Rejeitado]

[Diário Oficial da União de 14/06/1966] (p. 6331, col. 2)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESTATUTO DO MAGISTERIO .

Indexação

ACUMULAÇÃO , TRANSFERENCIA , AFASTAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , REGIME DE TRABALHO , APOSENTADORIA , ESTABILIDADE , FERIAS , DIREITOS , DEVERES , PROFESSOR , MAGISTERIO SUPERIOR , NIVEL SUPERIOR .
CLASSIFICAÇÃO , CORPO DOCENTE , MAGISTERIO SUPERIOR .
PROVIMENTO , CARGO , MAGISTERIO SUPERIOR .
NOMEAÇÃO , REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL .
REGIME JURIDICO , MAGISTERIO SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 36 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação
  • Art. 39 - Revogação
  • Art. 40 - Revogação
  • Art. 41 - Revogação
  • Art. 42 - Revogação
  • Art. 43 - Revogação
  • Art. 44 - Revogação
  • Art. 45 - Revogação
  • Art. 46 - Revogação
  • Art. 48 - Revogação
  • Art. 50 - Revogação
  • Art. 52 - Revogação
  • Art. 55 - Revogação
  • Art. 60 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação
  • Art. 66 - Revogação
  • Art. 67 - Revogação
  • Art. 68 - Revogação
  • Art. 69 - Revogação
  • Art. 70 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 6 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 7 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 8 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 9 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 10 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 11 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 12 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 13 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 14 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 15 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 16 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 17 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 18 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 19 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 20 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 21 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 22 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 23 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 24 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 34 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 36 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 37 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 38 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 39 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 40 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 41 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 42 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 43 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 44 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 45 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 46 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 48 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 50 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 52 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 55 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 60 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 61 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 62 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 66 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 67 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 68 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 69 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]

Art. 70 [Lei nº 4.881-A de 06/12/1965]