Decreto nº 59.684 de 07/12/1966
Decreto nº 59.684 de 07/12/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DOMINGOS SOARES CALDEIRA A PESQUISAR PEDRAS SEMI-PRECIOSAS, NO MUNICIPIO DE DORES DE GUANHÃES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1966] (p. 14285, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , PEDRA SEMI PRECIOSA , MUNICIPIO , DORES DE GUANHÃES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |