Decreto nº 59.695 de 08/12/1966
Decreto nº 59.695 de 08/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 41.320, DE 10 DE ABRIL DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1966] (p. 14289, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |